O número de brasileiros inscritos na OA (Ordem de Advogados) portuguesa vem em uma crescente desde 2015, quando o princípio de reciprocidade entre a entidade e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) incluiu a medida em seu regulamento. Com a desobrigação de estágio e novo exame, o número de profissionais de Direito do Brasil em Portugal chegou a 2.270 em 2019, um acréscimo de 323% em relação a 2017, conforme publicação do jornal O Globo.
Ainda de acordo com os dados do jornal carioca, os advogados brasileiros representavam quase 7% da categoria em Portugal no período analisado. Em 2017, 85 mil brasileiros residiam em Portugal. Destes, 536 eram advogados inscritos na OA.
Em 2022, a soma de brasileiros que vivem em situação regular em Portugal chegou a 252 mil - uma alta de 23% em relação ao ano precedente e um número recorde -, segundo um balanço publicado pelo jornal “Diário de Notícias” com base em dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O relatório não inclui indivíduos com dupla cidadania de Portugal ou de outro país da UE (União Europeia) e imigrantes irregulares.
O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante: um profissional para cada 164 pessoas, conforme divulgado pela OAB. São 1,3 milhão de profissionais de Direito no país, para 212,7 milhões de cidadãos, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os Estados Unidos têm o mesmo número de advogados, mas com uma população de 329,5 milhões - um advogado para 253 de pessoas, segundo informações da ABA (American Bar Association) e da ONU (Organização das Nações Unidas).
Segundo a Dra. Carolina Felix, profissional à frente da Carolina Felix Advogados - empresa que atua com planejamento fiscal internacional, imigração e direito empresarial em Portugal -, mesmo diante da exportação, cada vez maior, de advogados para o país do outro lado do Atlântico, muitos profissionais de direito no Brasil têm uma dúvida em comum: qual o caminho a ser percorrido por um advogado brasileiro para exercer a profissão no país europeu?
“A maioria dos advogados brasileiros têm uma série de dúvidas com relação à prática da profissão em Portugal: é possível fazer um exame do órgão equivalente à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no país? Ou validar o certificado brasileiro lá">https://carolinafelixadvogados.com
