Dr. Fernandinho Marcondes tem apresentado recentemente novos projetos de lei e indicações visando melhorias na cidade. O vereador reiterou seu compromisso de atuar com transparência em suas atividades legislativas e em breve divulgará a destinação de suas emendas impositivas. Para acompanhar todas as atividades do Dr. Fernandinho, você pode ar o link:
https://sistema.camaramogiguacu.sp.gov.br/.../parlamentar... Aqui estão alguns dos projetos de lei e indicações apresentados por Dr. Fernandinho Marcondes:
Projeto de Lei Nº 261/2023 - Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos Este projeto tem como objetivo promover a cultura de paz e combater diversas formas de violência em ambientes públicos, incluindo discriminações de gênero, orientação sexual, raça, etnia, origem, religião, capacitismo e etarismo. Ele busca coordenar ações entre comunidades, organizações da sociedade civil e secretarias públicas, com ênfase em saúde, educação, assistência social e segurança pública.
Projeto de Lei Nº 260/2023 - Selo Escola Inclusiva Este projeto institui o "Selo Escola Inclusiva" para reconhecer escolas que contribuem para a inclusão social de pessoas com deficiência e neurodivergentes. Isso é feito por meio de ações que valorizam a inclusão de alunos com transtorno do espectro autista e promovem sua inserção na comunidade escolar.
Projeto de Lei Nº 257/2023 - Programa "Adote um Ponto de Ônibus" Este projeto visa incentivar a construção, manutenção e proteção de abrigos de ônibus por meio de recursos de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas em Mogi Guaçu. Isso é feito por meio de termos de cooperação para melhorar a qualidade desses pontos de ônibus na cidade.
Projeto de Lei Nº 255/2023 - Sinalização Horizontal em Pontos de Medição de Velocidade Este projeto pretende reforçar a sinalização de trânsito em pontos próximos aos locais de controle de velocidade em Mogi Guaçu para garantir a segurança dos usuários das vias públicas e evitar multas e pontuações na carteira de habilitação.
Indicação Nº 3832/2023 - Construção de Ciclovia na Av. Ernest Mahle
Esta indicação sugere a construção de uma ciclovia na lateral da Av. Ernest Mahle, juntamente com a criação de duas faixas de veículos para melhorar o trânsito na região.
Indicação Nº 3831/2023 - Operação "Tapa-Buraco" na Av. Ernest Mahle Essa indicação propõe a realização de uma operação "tapa-buraco" na Av. Ernest Mahle e a inclusão da avenida no plano de recapeamento.
Indicação Nº 3825/2023 - Estudo Emergencial para Obras Anti-Enchentes no Jd. Santa Terezinha e Jd. Canaã
Esta indicação recomenda um estudo emergencial para garantir a finalização das obras anti-enchentes nos bairros Jd. Santa Terezinha e Jd. Canaã.
Além dessas ações, Dr. Fernandinho também solicitou um plano de avaliações periódicas do botão do Pânico nas escolas para garantir seu pleno funcionamento.
