O termo "compliance" ganhou robustez a partir da publicação da lei anticorrupção de 2013. Desde então, vem sendo cada vez mais valorizado no meio empresarial. Com a principal função de assegurar que todos os colaboradores, fornecedores, parceiros de negócios e partes relacionadas estejam de acordo com a cultura da organização, o compliance se tornou peça importante no mercado atual.
Pouco mais de 60% das empresas brasileiras afirmam que possuem um processo de avaliação de riscos de compliance, o que demonstra a baixa maturidade dessa prática nas empresas, de acordo com um último levantamento da KPMG, realizado em 2020. A pesquisa também mostra que 71% dos executivos reconhecem que a política e o programa de ética e compliance de suas companhias estão implementados de forma eficiente, mas mesmo assim ainda há espaço para a melhoria.
O primeiro e mais importante o para a implementação de um programa de compliance, é o comprometimento da alta istração. A partir daí, nascem as políticas, o código de conduta e os mecanismos de controle, que servem para dar o tom da organização, bem como para identificar possíveis desvios.
A intenção do compliance é, principalmente, o combate à corrupção. Mas sua abrangência permeia ainda na conformidade de diversas áreas, como trabalhista, fiscal, tributária, contábil, financeira, ambiental, previdenciária, entre outras.
Vantagens de implantar a política de compliance nas empresas
As empresas que têm um bom programa de compliance ganham credibilidade por parte dos stakeholders, maiores oportunidades de mercado, melhoram a imagem da empresa e se sujeitam cada vez menos a riscos de corrupção e fraude, além de ampliarem suas aberturas no mercado externo, o que amplifica os resultados financeiros e aumentam a satisfação e produtividade dos colaboradores.
A implementação de um programa de compliance representa o comprometimento da empresa com seus princípios e valores e materializa seu comprometimento com a ética, integridade e transparência. A Lei Anticorrupção (12.846/13), estabelece severas penalidades às empresas que praticarem atos lesivos à istração pública nacional ou estrangeira, como, por exemplo, aplicação de multa, que pode chegar a 20% do faturamento bruto do exercício anterior da empresa.
Contar com um advogado especializado em compliance é um diferencial
Todo esse cuidado com a integridade empresarial fez com que o compliance tivesse um avanço em setores que, antes, eram pouco explorados, como o da mineração.
Nesta área, o profissional de compliance atua na implementação de programas de integridade e conformidade, garantindo o cumprimento das normas e políticas internas e legislações atinentes ao negócio. Os programas surgem, no intuito de minimizar riscos, evitar danos, coibir a prática de corrupção, além de propagar os valores da empresa, o que gera ganho reputacional e protege a imagem da organização.
Pensando nisso, a empresa Itaminas conta agora com uma Gerente de compliance. Especialista na área, a advogada Bárbara de Cássia Silva, vai tratar de todos os assuntos relativos à prática. Segundo ela, a mineradora cresceu ao longo do tempo baseada em valores que conversam com a política de compliance. “Acredito que o meu trabalho reforçará os princípios que sustentaram a Itaminas até aqui, garantindo que a empresa siga seu curso pautada nos mais elevados padrões de integridade e transparência”, ressalta Bárbara.
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