Em 2021, vários leilões de concessão confirmaram que os investidores estão dispostos a seguir apostando na infraestrutura brasileira. Mas a curva de investimentos continua estagnada – e em patamar muito baixo. A principal razão disso é a queda do investimento público no setor nos últimos cinco anos, não sendo compensado pelo investimento privado crescente. Há caminhos para reverter a situação, o que significa abrir espaço no orçamento federal para aplicar mais em infraestrutura e seguir atraindo o capital privado por meio de bons projetos, reformas regulatórias e um ambiente de negócios atrativo. Esse quadro foi apontado por duas dezenas de autoridades públicas e de presidentes e diretores de companhias privadas que participaram do Abdib Experience – Edição 2021, organizado pela Abdib entre 7 e 9 de dezembro.
No cenário federal, foram bem-sucedidas as licitações de três complexos rodoviários, incluindo a rodovia Dutra, bem como a 6ª rodada de aeroportos, totalizando, somente nestes casos, compromisso de investimentos acima de R$ 30 bilhões ao longo do período dos contratos. Nos estados, foram também realizados leilões de concessão que envolveram significativos investimentos, como a das Linhas 8 e 9 da TM, com mais R$ 3 bilhões ao longo dos anos. Estados como Rio de Janeiro e Alagoas atraíram em leilões de concessão investimentos superiores a R$ 30 bilhões.
No entanto, segundo estudo da Abdib, desde 2016, a soma dos investimentos públicos e privados realizados na infraestrutura brasileira, em números atualizados, atingiu, em média, menos de R$ 130 bilhões por ano. O mesmo estudo, chamado Livro Azul da Infraestrutura, indica que o Brasil precisa investir 4,3% do PIB no setor, mas os valores aplicados atingiram 1,7% do PIB em 2020. “A principal razão para a estagnação dos investimentos em patamar baixo e insuficiente diante das necessidades anuais do país é a redução drástica dos investimentos públicos desde 2014”, disse Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib. No Brasil, o capital privado já representa 70% do total de investimentos realizados no setor.
Equilíbrio fiscal – Um dos pilares para a expansão dos investimentos públicos e privados na infraestrutura – no Brasil ou em qualquer país – é a manutenção da trajetória de ajuste fiscal. Esse aspecto foi ressaltado por economistas como Joana Pereira, representante residente no Brasil do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, e Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que estiveram presentes do evento. Para eles, é preciso haver uma melhora no planejamento do orçamento público para que este complemente o capital privado que vem sendo aplicado no setor. Segundo Joana Pereira, "países onde a credibilidade fiscal é maior são países que conseguem se financiar de forma mais barata e isso é um elemento essencial para continuar a prover e fiscal, seja em infraestrutura, seja em outras áreas". Ela ressaltou ainda que o investimento em infraestrutura é um dos que têm mais impacto na economia como um todo. Já Gesner Oliveira ponderou que, no momento, as oportunidades de investimento somadas a outros fatores superam essa questão no que diz respeito ao capital privado. Mas a considerou relevante, em especial para atração do investimento externo, tendo em vista as alterações de políticas econômicas em todo o mundo pós-pandemia.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, estima que o governo deve encerrar 2022 com mais de R$ 1 trilhão em investimentos contratados para projetos de infraestrutura.
Tarcísio participou do primeiro dia do Abdib Experience - Edição 2021, promovido pela Abdib. “Isso será importante para que, nos próximos anos, nós observemos um crescimento importante no investimento em infraestrutura. Talvez ainda não seja o ideal, mas com certeza vamos crescer muito”, disse. Tarcísio sublinhou que o programa de concessões do governo federal atingiu 121 leilões no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Presentes no mesmo que o ministro, o presidente da Ultracargo, Décio Amaral, o diretor de Relações Institucionais da Acciona Brasil, Jaime Juraszek, e o diretor de Novos Negócios no Grupo CCR, Gustavo Lopes, ressaltaram a importância de contar com uma carteira ampla de projetos no longo prazo, bons estudos e estabilidade jurídica e institucional.
Na área energética, os empresários apontaram que empresas e governos terão de perseguir um futuro com menor produção de poluentes. Porém, não a qualquer preço. A transição terá de ser constante, observando as características do Brasil e as particularidades de cada setor. Essa visão foi compartilhada por José Roberto Paiva, country managing director na Hitachi Energy, que ainda complementou que a transição energética terá a eletricidade como "espinha dorsal do sistema de energia", e por Arthur Pereira, head of Industrial Applications Products da Siemens Energy, que indicou a importância do sistema de transmissão, afirmando que há oportunidades com a troca de dispositivos. "Muitos equipamentos estão em fase final de vida útil e hoje estamos substituindo-os de acordo com a necessidade. Mas, se tivermos uma abordagem mais sistêmica, isso vai trazer ganhos”, disse.
O setor privado também está disposto a ampliar investimentos no saneamento. Mas o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou no evento da Abdib que está “preocupado” com o ritmo do processo de formação de blocos regionais, cuja responsabilidade é dos estados, e também com a evolução da modelagem de projetos de concessões de saneamento básico. Presentes no debate Carlos Eduardo de Castro, diretor-presidente da Copasa, Daniela Sandoval, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da BRK Ambiental, e Rogério Tavares, diretor na Aegea, concordaram com a necessidade de ampliar a quantidade de projetos à disposição para ampliar os leilões de concessão e, assim, acelerar os investimentos. Segundo Daniela, a formação de blocos regionais “é o pulo do gato” para ter maior racionalidade na alocação de recursos”. Já Tavares lembrou que a adesão dos municípios maiores aos blocos é chave para não deixar, eventualmente, cidades menores sem investimentos.
